Suspensão no fornecimento de água por mais de 30 dias gera dano

Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu recurso interposto pelo Departamento de Água e Esgoto (DAE) de Várzea Grande e manteve sentença que determinou o restabelecimento do fornecimento de água da residência do apelado.

STF estende por mais 30 dias liminar que suspende dispositivos da Lei de Imprensa

TST suspende tramitação de processos do INSS por mais 30 dias

Plano de saúde pode cobrar coparticipação em internação psiquiátrica superior a 30 dias

Para juíza de Direito Karina Albuquerque Aragão de Amorim, da 33ª vara Cível do Recife/PE, cláusula contratual não é abusiva.

Plano de saúde pode cobrar coparticipação em internação psiquiátrica superior a 30 dias

O voto foi acompanhado por unanimidade pelo colegiado.

Turma isenta Electrolux de indenizar trabalhador demitido 30 dias antes da data base

Considerando a projeção do aviso prévio indenizado, a demissão ocorreu após a data base.

TCU dá 30 dias para Dilma Rousseff explicar lista com 23 irregularidades em contas de 2015

José Múcio Monteiro, relator das contas, criticou em seu voto a condução da economia.

Prazo para ação redibitória de coisa móvel decai em 30 dias após constatação do defeito oculto

 TJSP considerou que o direito de ação para devolver o bem decaiu após 30 dias – prazo previsto no artigo 445 do CC

Prefeitura do Rio de Janeiro tem 30 dias para retirar tapumes da Marina da Glória

Projeto de revitalização descumpriu legislação de bens tombados

Projeto fixa prazo de 30 dias para registro em cadastro de devedores

inclusão do nome do consumidor em serviços de proteção ao crédito após 30 dias de atraso no pagamento.

Advogado sem procuração deve apresentá-la em 30 dias após começar a atuar

Projeto proíbe corte de luz e telefone antes de 30 dias

Audiência de conciliação estabelece cronograma para instalação de leitos em Bauru

30 leitos definitivos devem ser instalados em 60 dias.

Terceira Seção fixa multa para que União cumpra decisão judicial de mais de 20 anos atrás

A União tem 30 dias para cumprir a decisão.

Administrativo. Servidor público. Substituição de titular de função comissionada.

Período inferior a 30 (trinta) dias. Retribuição indevida.

Ato convocatório. Posse. Concurso público.

Prazo de 30 (trinta) dias. Violação do princípio da publicidade.

Deputados ampliam para até 90 dias aviso prévio de trabalhador

De acordo com o texto, para os trabalhadores que tiverem até um ano de trabalho na mesma empresa, o aviso prévio será de 30 dias

INSS suspende atendimentos por três dias para atualização tecnológica nacional

Paralisação entre 28 e 30 de janeiro afeta agências, Meu INSS e Central 135; advogado

TST mantém decisão que permitiu descontos de dias de greve de forma gradual

A greve ultrapassou 30 dias, e o desconto integral comprometeria todo o salário dos trabalhadores

Suspensa decisão de juíza que mandou advogado reduzir defesa de 113 para 30 páginas, no prazo de 5 dias

Para magistrado, o ato judicial em exame incorre em infração ao direito de defesa.